Prefeitura facilita regularização de débito de IPTU e ISS que já esteja na dívida ativa
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que é possível regularizar débitos de IPTU e ISS que já estejam...
Requalifica Rápido: Prefeitura publica procedimento para agilizar aprovação de retrofit no Centro de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (12) o Decreto 62.467/23, que institui o Requalifica Rápido, procedimento que busca dar...
Revisão do Plano Diretor: Conheça a minuta do substitutivo do projeto
Após ampla participação popular, com 46 Audiências Públicas presenciais e hotsite para participação por meio digital, a minuta do substitutivo da revisão do PDE (Plano...
Fim das medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia no município de São Paulo
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 15 de maio de 2023, Ano 68 / 98ª Edição, o Decreto nº 62.394,...
Operação Centro-Limpo fiscaliza descarte de lixo irregular
Com o objetivo de reduzir e se possível eliminar os resíduos sólidos que são irregularmente descartados nas ruas da região Central, a Prefeitura de São...
IPTU e ISS: prefeitura de São Paulo concederá desconto de até 95% sobre multas e juros em transação tributária
No último dia 11/04, a prefeitura de São Paulo, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, publicou o Edital de Transação PGM nº 1/2023 no Diário...
Prefeito sanciona PL que aumenta valor de multas para descarte irregular de lixo em vias pluviais
O prefeito Ricardo Nunes sancionou nesta sexta-feira (24) o Projeto de Lei que autoriza o aumento das multas por descarte irregular de lixo em vias...
Portal da Dívida Ativa permite parcelamento de débito do IPTU de 2022
A Prefeitura de São Paulo disponibiliza ao contribuinte que possui débito na dívida ativa com o município, o Portal da Dívida Ativa, onde o cidadão...
Prefeitura de São Paulo facilita pagamento da dívida ativa em até 60 meses
A Prefeitura de São Paulo publicou portaria que altera as condições de parcelamento dos débitos que já estão em dívida ativa. A medida facilita o...
Multa para quem obstrui vias pluviais com resíduos de cimento vai a R$ 30 mil
Com o objetivo de inibir o descarte de resíduos em vias pluviais, que provocam entupimentos e agravam as consequências das enchentes, a Prefeitura de São...