Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em...
Portaria RFB nº 549/2025 – Projeto piloto da Reforma Tributária
A Receita Federal do Brasil publicou, em 17/06/25, a Portaria RFB nº 549, que institui oficialmente o projeto-piloto para avaliação e testes operacionais da Contribuição...
Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF
Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF....
IN RFB nº 2.267/2025 – Alterações para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
Em 28 de maio de 2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.267, estabelecendo que os contribuintes que optarem por...
Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes
A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos,...
Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços
A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição...
Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em 20 de maio
A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf...
RFB alerta sobre novo golpe
Em 23 de abril de 2025, a Receita Federal do Brasil emitiu um alerta sobre uma nova prática fraudulenta utilizada por golpistas no ambiente digital:...
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso
Com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o Receita de Consenso, a Receita Federal disponibilizou um material completo de Perguntas e...
Confira as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda
A respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita...