Aplicativo da Receita promete reunir diferentes serviços de acesso
A Receita Federal lançou um aplicativo que promete reunir diferentes serviços de acesso à informação em um só local. Segundo o órgão, o programa que...
Atendimento Virtual (CHAT RFB) da Receita Federal – Alteração dos Serviços
Desde 18/05/2020, com a publicação da Portaria RFB nº 853/2020, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB disciplinou o atendimento virtual, realizado por...
IRPJ e CSLL: Dedutibilidade das Bonificações Comerciais
A Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6015/2021, publicada em 02/07/2021, abordou a dedutibilidade das bonificações comerciais para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da...
Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês...
EFD-REINF – Novas disposições
17/08/2021 – A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 13 de agosto de 2021, revogando e substituindo a Instrução Normativa RFB...
Microempreendedor individual tem até fim do mês para pagar dívidas
Os microempreendedores individuais (MEI) que estão devendo impostos poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos,...
Receita Federal amplia atendimento via chat e passa a permitir novas opções para emissão de guias, regularização de pendências e formalização de procedimentos indisponíveis no e-CAC
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de ampliar os serviços pelo Chat RFB, permitindo que Pessoa Física e Pessoa Jurídica tenham...
IN RFB n° 2.039/2021 – Prorrogação do prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020
Foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 16/07/2021, a Instrução Normativa RFB n° 2.039/2021, editada pelo Secretário Especial da Receita Federal do...
Edital n° 01/2021 – Transação tributária federal para débitos de pequeno valor junto à Receita Federal
Foi publicado o Edital n° 1 de 2021, pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, divulgando o prazo para que os contribuintes, tanto pessoa...
IN RFB nº 2.033/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais
Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 25/06/2021, pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, a Instrução Normativa...