A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou normas mínimas de segurança para fabricação, instalação e funcionamento de piscinas.
O texto analisado é a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1162/07, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aprovado pelo Plenário da Câmara em 2014.
O texto do Senado obriga a utilização de dispositivos de segurança contra ameaças à integridade física, como turbilhonamento da água, aprisionamento de cabelos e sucção de partes do corpo humano – causas comuns de acidentes que levam ao afogamento.
