A Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) foi a primeira do país a adotar o sistema de Balcão Único, e a partir de 30/08, passou a utilizar as ferramentas ..
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 369/20, que determina validade nacional para a credencial ..
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as construtoras a entregar os apartamentos residenciais com janelas, ..
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), suspendeu o Rodízio Municipal de Veículos ..
O crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal bateu recorde em agosto. O banco, que concentra cerca de dois terços do crédito para o setor em todo o país, ..
O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março ..
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo ..
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte ..
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão ..