Fique atento: Prazo para Regularização Imobiliária acaba em setembro
O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março...
Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso...
Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo...
Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada...
Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas...
Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas vencedoras de licitações
O Projeto de Lei 2227/21 possibilita que a administração pública estabeleça, em seus editais, a exigência de que as empresas vencedoras de licitações empreguem, na...
Regularização de Motofrete em São Paulo pode ser feita no Portal SP156
A regularização do serviço de Motofrete na cidade de São Paulo foi totalmente digitalizada. Agora, por meio do Portal SP156, é possível realizar qualquer um...
Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês...
Passaporte da Vacina passa a valer a partir desta quarta-feira na capital
A partir desta quarta-feira (1), a cidade de São Paulo passa a contar com o Passaporte da Vacina, implementado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS)...
MEIs podem contar com atendimento gratuito para regularizar dívidas
Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar...