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    eSocial: cronograma e leiaute simplificado

    No 23 de outubro de 2020 foram publicadas as Portarias Conjunta nº 76 e 77, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que tratam ..

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    5 anos atrás

    Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10 mil de reparação a um soldador ..

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    5 anos atrás

    Projeto prevê captação de água da chuva em construções com mais de 250 m²

    O Projeto de Lei 4849/20 torna obrigatória, nos imóveis com área construída acima de 250 metros quadrados, a realização de obras para captação de água da chuva. ..

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    5 anos atrás

    Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência

    Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas com deficiência no trabalho, o senador Romário (Podemos-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.688/2020 que ..

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    5 anos atrás

    Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

    O Banco Central (BC) anunciou hoje (22) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia ..

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    5 anos atrás

    Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

    A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia ..

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    Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

    O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir ..

    GOVERNO FEDERAL
    5 anos atrás

    BC aprova 762 instituições para ofertar o Pix a partir de novembro

    O Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) , instituições ..

    GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
    5 anos atrás

    Decreto Estadual nº 65.255: revogação, redução e alteração de benefícios fiscais

    A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou, na mesma data, ..

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    5 anos atrás

    Decreto Estadual nº 65.254: redução, renovação e alteração de benefícios fiscais

    A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou, na mesma data, ..

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