Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Klabin S.A., de Lages (SC), da condenação ao pagamento de indenização de R$ 11 mil...
TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um almoxarife da Koch Metalúrgica S. A., de...
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo...
Projeto permite garantia solidária em micro e pequenas empresas Fonte: Agência Senado
PLC 113/2015, de autoria de Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode facilitar o acesso ao crédito para micro...
Cobrança do esgoto pode ser cancelada
O deputado Aprígio, protocolou do dia (14/8), o Projeto de Lei que dispõe sobre a cobrança da tarifa de esgoto pelas companhias de saneamento básico...
PL propõe a dupla visita em fiscalização do trabalho
Projeto de Lei 4696 dispõe sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho....
CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em construções
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que...
Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir...
Jornada de 12/36 horas dependerá de convenção coletiva, diz CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou mudanças nas regras para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas. O texto (PLS 298/2017), que seguiu...
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A Tibério Construções Incorporações S.A., de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, do pagamento de adicional...