Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue...
Portaria SRE nº 37/2025 – Revogação de obrigações acessórias paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 30/06/25, a Portaria SRE...
Caixa dá até 90% de desconto em dívidas renegociadas por clientes
udo em Dia Caixa é o nome da campanha que a Caixa Econômica Federal lançou para ajudar os clientes (pessoas físicas e empresas) a quitarem...
Portaria RFB nº 549/2025 – Projeto piloto da Reforma Tributária
A Receita Federal do Brasil publicou, em 17/06/25, a Portaria RFB nº 549, que institui oficialmente o projeto-piloto para avaliação e testes operacionais da Contribuição...
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa como a...
Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação durante o período de licença...
Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3170/23, que aumenta de dois para cinco dias consecutivos o prazo da...
Atualização do mecanismo especial de devolução do PIX – MED 2.0
O Banco Central do Brasil anunciou a reformulação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Intitulada MED 2.0, a nova versão tem como objetivo...
Sabesp inicia campanha de regularização de dívidas de clientes
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou, nesta segunda-feira (16), campanha relâmpago para negociação de dívidas antigas, com mais de...
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da...