Entenda como funciona novo sistema de alerta de emergência para desastres em São Paulo
O Estado de São Paulo passa a contar com uma nova ferramenta de envio de alertas de emergência em tempo real. Por meio do sistema...
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies....
Portaria SER nº 79/2024 – Transição do Cupom Fiscal para a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE nº 79/2024, trouxe novas diretrizes para a regulamentação da emissão do...
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos...
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de...
Compensação a microempresa por pagar salário-maternidade vai à CAE
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas...
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024
Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24. O PL visa incentivar e promover a conformidade tributária construindo...
Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal
A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF – Permissão para Participar...
Acordo Paulista vai aceitar créditos em precatórios nas parcelas
Para incentivar ainda mais a adesão ao Programa Acordo Paulista, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP),...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “habite-se”,...