A Prefeitura de São Paulo vai facilitar o parcelamento para pagamento de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa até o dia 21 de agosto. A medida beneficia setores ..
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que suspende temporariamente, devido à pandemia, as inscrições de débitos de microempresas e empresas ..
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no último dia 01/07/2021, a Portaria SF nº 136/2021, que dispõe sobre o termo final dos prazos ..
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 19.05.2021, a Portaria SF n° 91 de 18 de maio de 2021 (Secretário Municipal da Fazenda), prorrogando ..
Foi publicada no último dia 04 de maio de 2021, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo Portaria SF nº 83/2021, que prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. ..
A Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo publicou, no dia 03 de fevereiro de 2.021, a Portaria SF nº 21 que prorroga os prazos previstos nos artigos ..
No dia 8 de janeiro de 2021 foi publicada a Portaria nº 05, da Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo, que prorroga algumas medidas de redução do impacto ..
No dia 28 de novembro de 2020 foi publicada a Portaria da Secretaria da Fazenda nº 260, que prorroga os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326/2020, ..
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no último dia 30 de setembro a Portaria nº 21.562, que instituiu o “Programa de Retomada Fiscal”, ..
O Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo, por meio da Portaria n° 166 de 27 de agosto de 2020, prorrogou os períodos de suspensão dos prazos tratados ..