Dívida ativa com a Prefeitura pode ser paga em até 60 meses
O PPI acabou mas o que muita gente não sabe é que existe, de forma permanente, a possibilidade de parcelamento dos débitos que estão na...
Dívida Ativa libera novas opções para parcelamento
Os débitos que estão na dívida ativa do município de São Paulo podem ser regularizados de forma parcelada. Durante todo o ano, o parcelamento fica...
Rodízio Municipal volta a vigorar na segunda-feira
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego, informa que o Rodízio Municipal de Veículos e de Caminhões será retomado...
Prefeitura adota medidas para reduzir congestionamentos na Marginal do Tietê. Suspensão de rodízio é mantida até sexta-feira
A Prefeitura de São Paulo tem intensificado os trabalhos, desde a manhã de ontem, terça-feira (1º), para amenizar os problemas provocados pelo desmoronamento de parte...
Prefeitura divulga calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente em 2022
O Decreto 61.006/2022, publicado no último sábado (15), dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de...
Decreto amplia a utilização do Passaporte da Vacina no município de São Paulo
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta sexta feira (07), o Decreto nº 60.989, de 6 de janeiro de 2022, que altera...
Exigência de consulta prévia sobre a exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais
A Portaria SVMA nº 57/2021 alterou o critério de exigibilidade da Consulta Prévia para as atividades ou empreendimentos não industriais, anteriormente previsto pela Portaria nº 04/SVMA.G/2021. A nova...
Prefeitura regulariza mais de 203 mil imóveis em dois anos. Prazo termina em março
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), já regularizou mais de 203 mil imóveis desde 2019. O...
Lei atualiza valores da Planta Genérica e mais de 1,1 milhão de imóveis ficam isentos do IPTU
Foi publicada na edição de sábado (27) do Diário Oficial da Cidade, a Lei municipal nº 17.719 que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV)...
Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto...