O PPI de 2021 autoriza munícipes da cidade de São Paulo a regularizarem dívidas fiscais geradas junto ao Executivo municipal até 31 de dezembro de 2020. O Programa ..
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 19.05.2021, a Portaria SF n° 91 de 18 de maio de 2021 (Secretário Municipal da Fazenda), prorrogando ..
Os quatro cursos do projeto FOCO da Fundação Paulistana, da Prefeitura, chegam em versão on-line ao Portal do Cate. As atividades estão disponíveis na plataforma www.cate.prefeitura.sp.gov.br/cursos com ..
Está em vigor o Decreto Municipal 60.233, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 16.131, de 12 de março de 2015, fixando os limites de poluição atmosférica ..
Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária de 11 de maio, o substitutivo apresentado pelo governo ..
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que, devido ..
A velocidade máxima permitida será reduzida de 50 km/h para 40 km/h. Confira: · Avenida Água Fria – Santana – Zona Norte;· Avenida Araritaguaba – Vila ..
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 01/05/2021, o Decreto n° 60.207, de 30 de abril de 2021, prorrogando os períodos de suspensão ..
Processos relacionados à segurança e acessibilidade de edificação agora podem ser solicitados sem precisar sair de casa. O mesmo ocorre com o pedido de alvarás ..
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 24 de abril de 2021, o Decreto n° 60.179, de 19 de abril de 2021, prorrogando os períodos de suspensão ..