Decreto nº 60.207/2021 – Prorrogação dos prazos dos processos e expedientes administrativos no município de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 01/05/2021, o Decreto n° 60.207, de 30 de abril de 2021, prorrogando os...
SP: Prefeitura torna 100% digital solicitação de documentos que comprovam a segurança e acessibilidade da edificação
Processos relacionados à segurança e acessibilidade de edificação agora podem ser solicitados sem precisar sair de casa. O mesmo ocorre com o pedido de alvarás...
Decreto n° 60.179/2021 – Prorrogação da suspensão dos prazos dos processos e expedientes administrativos no município de São Paulo
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 24 de abril de 2021, o Decreto n° 60.179, de 19 de abril de 2021,...
Portaria SF Nº 69/2021 – Prorrogada a certidão tributária e a suspensão do CADIN Municipal
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo da última semana, a Portaria SF nº 69/2021, que prorroga os prazos previstos nos artigos 1º...
Parecer a projeto que cria PPI 2021 é aprovado na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (7/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que...
Portaria SF nº 46/2021 – Prorrogação da validade das certidões negativas municipais e da suspensão da inclusão de pendências no CADIN municipal
Prorrogado, conforme a Portaria SF nº 46/2021, Diário Oficial da Cidade de São Paulo, os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº...
Portaria n° 11/2021 – Prorrogação dos prazos para protesto da certidão de dívida ativa e o ajuizamento de Execução Fiscal pelo Município de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no último dia 03/03, a Portaria PGM nº 11/2021, que dispõe sobre a prorrogação de prazos...
Decreto n° 60.101/2021, suspende os expedientes administrativos no município de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no último dia 2 de março, o Decreto n° 60.101/2021, prorrogando até o dia 15 de março...
Lei Cidade Limpa completa 15 anos
Placas de anúncio de todos os tamanhos e tipos espalhados por toda a cidade, outdoors enormes nas avenidas e disputa entre empresas por espaços para...
Prefeitura de São Paulo lança site para ajudar MEIs a emitirem nota fiscal
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, via (011)lab...