Em 06/09/24, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que instituições financeiras devem fornecer informações de clientes aos fiscos estaduais em operações ..
Portadores de cartão de crédito podem, a partir de hoje, 1° de julho de 2024, transferir suas dívidas de uma instituição financeira para outra que ofereça ..
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões ..
O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente pagamento por meio eletrônico. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), ..
A partir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade ..
Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito devem ..