Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
O Projeto de Lei 3659/21 permite que a empregada gestante possa exercer remotamente, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, atividades...
Governo de SP prorroga obrigatoriedade do uso de máscaras até 31 de janeiro de 2022
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) a prorrogação até 31 de janeiro de 2022 da obrigatoriedade do uso de máscara...
Comissão aprova projeto que institui programa de regularização tributária para microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20, que permite às micro e...
Regulamentação sanitária para os eventos realizados no Estado de São Paulo
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (5), a Resolução SS nº 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe...
Decreto revoga restrições de ocupação, horários e distanciamento em estabelecimentos
Com o aumento do número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 e a diminuição consistente dos números de casos, internações e óbitos pela doença na...
Regularização de imóveis na Cidade de São Paulo é prorrogada para março de 2022
A regularização de edificações na cidade de São Paulo poderá ocorrer até o dia 29 de março de 2022. O período foi estabelecido em decreto...
Reabertura do Programa de Retomada Fiscal – Portaria PGFN/ME Nº 11.496/2021
Foi publicada em 23 de setembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN nº 11.496/2021, reabrindo o Programa de Retomada Fiscal no âmbito...
Programa de Estímulo ao Crédito para MPE, MEI e Produtores Rurais
Em 07/07/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.057/2021, para instituir o Programa de Estímulo ao Crédito – PEC e estabelecer...
Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada...
Passaporte da Vacina passa a valer a partir desta quarta-feira na capital
A partir desta quarta-feira (1), a cidade de São Paulo passa a contar com o Passaporte da Vacina, implementado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS)...