Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos gerados em eventos
Lei sancionada em São Paulo estabelece regras para administrar os resíduos recicláveis gerados em eventos com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A medida foi sancionada...
Lei estadual nº 17.806 – gerenciamento de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados
Desde 17 de outubro de 2023, em todo o estado de São Paulo, os organizadores dos eventos públicos, privados ou público-privados, os estabelecimentos onde serão...
Aberta as inscrições para as Oficinas regionais do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (PGIRS-AT) está em elaboração e almeja ter como resultado uma proposta...
Carlos Viana propõe logística reversa para painéis solares
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), a inclusão de painéis solares fotovoltaicos na legislação que estabelece a obrigatoriedade...
Prefeitura inicia projeto piloto para ampliar reciclagem de vidro
Com o objetivo de contribuir para o aumento da reciclagem de vidro, material valioso para a economia circular, a Prefeitura, por meio da Agência Reguladora...
PL sobre Ecopontos para material de construção avança na Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (12/4) , os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 489/2021, que autoriza a...
Nova decisão de diretoria Cetesb DD 130/2022/P
Está disponível para download no site da CETESB a Decisão de Diretoria nº 130/2022, a qual estabelece o Termo de Referência para elaboração do Plano...
Projeto incentiva reuso e reciclagem de plástico por meio de economia circular
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico...
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações...
CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que trabalha na apresentação de uma proposta de marco regulatório para a economia...