Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime...
Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens
O Projeto de Lei 4220/21 prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão disponibilizar postos de entrega de resíduos e embalagens nas localidades onde houver...
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos industrializados o estabelecimento de...
CMA vota projeto que amplia logística reversa
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projetos, da senadora Rose...
Logística reversa obrigatória no município de São Paulo
Foi sanconada parcialmente a Lei Municipal nº 17.471, de 30 de setembro de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de...
Plano de Resíduos Sólidos de SP recebe contribuições por consulta pública pela internet
Está aberto até 18h do dia 6 de outubro o prazo para o envio de contribuições (por escrito) ligadas à consulta pública da revisão do...
Câmara de SP aprova em primeira discussão PL que regulamenta o motofrete na capital e outros 16 projetos
Nesta quarta-feira (26/8), em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos de lei. As propostas, de autoria dos vereadores, foram deliberadas...