Portaria GM/MMA nº 1.778 – Sistema Nacional de Logística Reversa
No dia 18 do corrente mês foi publicada a Portaria nº 1.778/2026 do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, a qual...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte...
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) – Município de São Paulo: consulta pública – etapa plano de ações e metas
Está em Consulta Pública a Etapa Plano de Ações e Metas do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, elaborado pela Prefeitura de...
Consulta Pública: proposta de resolução sobre fiscalização de cumprimento de Logística Reversa e grandes geradores
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) colocou em consulta pública proposta de resolução que estabelece critérios procedimentais para a fiscalização e promoção da gestão...
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e...
Logística reversa e reciclagem foram debatidas em reunião na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo sediou na quinta-feira (6/11) um debate sobre o PL Projeto de Lei 818/2025, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PSB). A matéria...
Comissão aprova proposta que exige das empresas a oferta de locais para a entrega de resíduos e embalagens
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4220/21, para determinar que as empresas ofereçam postos de coleta...
Programa Nacional de Logística Reversa: consulta pública
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública para o envio de contribuições para o Programa Nacional de Logística Reversa, visando...
Comissão aprova projeto que proíbe reuso de embalagens de tintas imobiliárias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5124/23, que proíbe o reuso de embalagens plásticas...
Ponto de coleta de vidros incentiva reciclagem e geração de empregos em Ermelino Matarazzo
A Prefeitura participa nesta quinta-feira (6), durante as atividades do Prefeitura Presente em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, do lançamento do Ponto de Coleta de Vidros –...