A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para pequenos negócios inadimplentes ..
A Subsecretaria de Inspeção (SIT) do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, disponibilizou uma ferramenta destinada ao microempreendedor individual ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a União promoverá a renegociação ..
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN nº 3.714, de 27.04.2022, que altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro ..