Capital aplica R$ 6 milhões em multas por parcelamento de construções irregulares na Zona Sul
A Prefeitura, por meio da Subprefeitura de M´Boi Mirim, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana e a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), executou,...
Comissão aprova projeto que dobra multa por reincidência nos casos de vazamento de dados pessoais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, na eventual reincidência, a multa aplicada às empresas...
Procon-SP Ambiental multa proprietários de sete lojas durante primeira fiscalização
O Procon-SP Ambiental multou proprietários de sete lojas localizadas no centro (Brás) e nas zonas oeste e sul da capital, na manhã desta sexta-feira (13),...
CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que insere medidas de combate ao assédio ao trabalhador em seu ambiente...
Governo de SP proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no estado
Foi sancionada a Lei 17.389/2021, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no...
Assembleia Legislativa proíbe queima, venda, armazenagem e transporte de fogos de artifício com barulho no Estado de SP
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de...
Viação aprova multa maior para quem estacionar em vaga de idoso
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de maio, multa maior para quem estacionar indevidamente nas vagas reservadas às...
SP: prefeitura reduz velocidade máxima em 24 vias da capital
A velocidade máxima permitida será reduzida de 50 km/h para 40 km/h. Confira: · Avenida Água Fria – Santana – Zona Norte;· Avenida Araritaguaba –...
Proposta determina que portões eletrônicos tenham dispositivo antiesmagamento
O Projeto de Lei 259/21 determina que portões eletrônicos deslizantes, basculantes ou pivotantes, fabricados no País ou importados, sejam dotados de dispositivo antiesmagamento. O texto...
Mais mil agentes fiscalizarão uso de máscaras e distanciamento em SP
A Secretaria de Estado da Saúde de SP vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às...