A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raça ou de cor. ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar ..
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 589/15, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que cancela temporariamente o Cadastro Nacional ..
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a motoristas com processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação ..
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao idoso, condutor ou passageiro, com qualquer documento de identificação ..
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/8), o PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada ..
Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5338/20, da ex-deputada Edna Henrique (PB), que estabelece ..
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo ..
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ..