A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/10), a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica ..
O Projeto de Lei 365/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras ..
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização periódica de inspeções ..
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) ..
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante estabilidade provisória no emprego ao trabalhador que realiza doação de órgão ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta ..
Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) ..