O deputado Altair Moraes, do Republicanos, protocolou na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei 76/23, que obriga os estabelecimentos ..
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico ..
Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, ..