Já está à disposição dos interessados a edição 234 da Resenha Tributária, que traz as principais mudanças na legislação. Confira em http://bit.ly/2MZ3nIW.
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos ..
Incentivar o uso da bicicleta para melhorar a mobilidade urbana é o objetivo do Programa Bicicleta Brasil (PBB), aprovado nesta quarta-feira (5) no Plenário do Senado. ..
PL altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para revogar e modificar dispositivos relativos à negociação ..
Proposta cria o “Código de Alerta Desaparecidos” nos Shopping Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios e Ginásios ..
Proposta apresentada pela Vereadora Rute Costa dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas ..
Agência Nacional de Transportes Terrestres anuncia nova tabela de frete mínimo. Texto completo em https://sincomavialerta.page.link/5Nau.
PL altera a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que, no caso de empate na deliberação dos sócios, competirá ao juiz a decisão. ..
PL 373 modifica o art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a interveniência ..
Projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves pretende proibir a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas. ..