As novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito serão discutidas nesta terça-feira (12) na Comissão de Defesa ..
As consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado disponibilizaram hoje a nova edição do Monitor Fiscal, que a partir de junho será bimestral. ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado ..
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 527/15, que permite ao consumidor a instalação, provisória ou definitiva, ..
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PLS 236/2017) que estabelece um percentual mínimo de contratação de pessoas acima de 55 anos. Empresas ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que regulamenta as duplicatas eletrônicas. ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6387/16, do deputado Carlos Bezerra ..
A Câmara dos Deputados vai criar uma comissão especial para analisar a proposta do governo (PL 10220/18) que reformula a Lei de Recuperação de Empresas e Falências ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou ao avô ..
A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta tarde para a apresentação do parecer do relator, deputado João Campos ..