A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 7512/14, que anula o débito tributário e a inscrição ..
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional ..
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas ..
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) parecer favorável ao PLC 53/2018, do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta o tratamento ..
Apresentado pelo Deputado Ivan Valente requerimento para realização de audiência pública em Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda ..
O projeto que regulamenta o uso e a proteção de dados pessoais no país pode avançar nesta terça-feira (3). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLC 53/2018, ..
Proposta apresentada pelo deputado federal João Daniel vem revogar dispositivo da CLT que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher ..
Designado o deputado Carlos Hauly como relator da Proposta Constitucional nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Também foi apresentado um requerimento ..
Apresentado no Senado o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de autoria do deputado Jorginho Mello, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional ..
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (26) todos os vetos presidenciais votados por meio de cédulas com leitura eletrônica. Entre eles, os relativos ..