Foi aprovado nesta quarta-feira (20) o plano de trabalho da comissão mista que analisa a Medida a Provisória (MPV) 832/2018 que dispõe sobre o tabelamento do preço ..
Encontra-se em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 521, de autoria do Airton Sandoval, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ..
O Projeto de Lei nº 151, de 2015, recebeu parecer favorável do deputado relator Subtenente Gonzaga na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta ..
Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela comissão mista o relatório do senador José Agripino (DEM-RN) à MP 833/18 que estende para as rodovias estaduais, distritais ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no País ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), proposta que muda as regras para que o juiz decrete revelia, que ocorre ..
O Plenário aprovou há pouco, por 174 votos a 111 e uma abstenção, destaque do MDB que reinsere no texto do marco regulatório dos transportes (PL 4860/16) dispositivo ..
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa ..
Na quarta-feira (20), pode ir a voto o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas ..
Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 733, de 2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira. O texto proposto ..