A continuidade da votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório é o principal item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados precisam ..
A Comissão de Meio Ambiente tem reunião deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às 11h30, com 16 itens na pauta. Em destaque, a temática do uso racional ..
Proposta torna obrigatória nos estabelecimentos comerciais a disponibilização de terminais de processamento de cartões de débito ou de crédito acessíveis ..
Apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.220, do Executivo, que altera a Lei nº 11.101, de 2005, e a Lei nº 10.522, de 2002, para atualizar ..
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos de grande circulação de pessoas a disponibilizar aos seus consumidores e clientes instalações ..
Apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.216, que é de autoria da Senadora Rose de Freitas. A proposta altera a CLT, para ampliar o direito ..
O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendeu nesta quarta-feira (9) seu parecer ao projeto que altera a legislação do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299/02 e 29 apensados). ..
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê a inclusão de advertência nos rótulos dos produtos que representem risco para a gravidez. ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 150, a proposta que torna obrigatória a participação no chamado cadastro positivo, gerenciado por bancos ..
Aprovado o parecer apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família do Projeto de Lei nº 3.550, de 2015. A proposta acrescenta parágrafo ao art. 168 da CLT, ..