Defesa do Consumidor aprova instalação de equipamento para eliminar ar da tubulação de água
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 527/15, que permite ao consumidor a instalação, provisória ou definitiva,...
Incentivo à contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PLS 236/2017) que estabelece um percentual mínimo de contratação de pessoas acima de 55 anos. Empresas com...
Câmara aprova projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que regulamenta as duplicatas eletrônicas....
Comissão autoriza empresa a manter programa complementar de distribuição de lucros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6387/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que faculta...
Comissão especial vai discutir reforma da Lei de Recuperação de Empresas
A Câmara dos Deputados vai criar uma comissão especial para analisar a proposta do governo (PL 10220/18) que reformula a Lei de Recuperação de Empresas...
Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou...
Relator apresenta parecer final ao novo Código de Processo Penal
A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta tarde para a apresentação do parecer do relator, deputado João...
Projeto que incentiva contratação de empregados acima de 55 anos está na pauta da CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove reunião na quarta-feira (6), a partir das 14h, com 16 itens na pauta de votações....
Comissão tenta votar hoje parecer sobre Código Comercial
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se hoje novamente para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes...
Plenário pode votar projeto que regulamenta transporte rodoviário de cargas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no...