Comissão tenta votar hoje parecer sobre Código Comercial
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se hoje novamente para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes...
Plenário pode votar projeto que regulamenta transporte rodoviário de cargas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no...
Projeto criminaliza aumento de preços em decorrência de crises
O aumento de preço dos produtos diante da escassez em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias pode virar crise. Começou a tramitar no...
Desenvolvimento Econômico debaterá projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o PL 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ),...
Senado aprova reoneração da folha de pagamentos
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29/05) o projeto de lei (PLC nº 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista...
Estados defendem negociar direitos de dívidas com setor privado
Representantes de entidades de securitização estaduais defenderam a aprovação de proposta (PLP nº 459/2017, do Senado) que permite a União, estados, Distrito Federal e municípios...
Comissão marca duas reuniões nesta semana na tentativa de votar parecer sobre Código Comercial
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) tem reuniões marcadas para esta terça e quarta-feira (dias 5 e 6)...
Competências normativas do Ministério do Trabalho
Apresentado pelo Deputado Bebeto o Projeto de Decreto Legislativo nº 957. A proposição objetiva sustar a aplicação da Portaria 349, de 2018, do Ministério do...
Projeto que considera abusiva propaganda ofensiva de gênero é aprovado na CDH
A propaganda que veicula visão ofensiva de gênero poderá ser considerada abusiva. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 461/2017, aprovado...
Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do...