Aprovado o parecer apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2015. A proposta do Deputado Federal Carlos ..
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório de Romário (Pode-RJ) a um projeto de Eduardo Lopes (PRB-RJ), que torna mais acessíveis ..
A comissão especial que analisa proposta que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 341/17) reúne-se às 11 horas para discutir e votar o parecer do relator, ..
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fundos constitucionais regionais a aplicarem pelo menos 20% dos recursos ..
A continuidade da votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório é o principal item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados precisam ..
A Comissão de Meio Ambiente tem reunião deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às 11h30, com 16 itens na pauta. Em destaque, a temática do uso racional ..
Proposta torna obrigatória nos estabelecimentos comerciais a disponibilização de terminais de processamento de cartões de débito ou de crédito acessíveis ..
Apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.220, do Executivo, que altera a Lei nº 11.101, de 2005, e a Lei nº 10.522, de 2002, para atualizar ..
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos de grande circulação de pessoas a disponibilizar aos seus consumidores e clientes instalações ..
Apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.216, que é de autoria da Senadora Rose de Freitas. A proposta altera a CLT, para ampliar o direito ..