O Procon-SP terá uma série de postos espalhados pelo estado de São Paulo para orientar consumidores e fornecedores no período da Black Friday. O objetivo é reduzir ..
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 21 de outubro de 2024, o Edital PGE 3/2024, com as orientações sobre a Transação por Adesão ..
O Governo de SP lançou, nesta segunda-feira (21), a terceira fase do programa Acordo Paulista, permitindo o parcelamento de débitos na Dívida Ativa para empresas ..
Em 18 de outubro de 2024, o Governo paulista, através da agência de fomento do governo do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), anunciou que vai oferecer duas ..
O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, ..
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.417.822 veículos que apresentam débitos do Imposto ..
Na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado, de sexta-feira (16), consta a notificação de lançamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade ..
Em 23/07/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE a Lei nº 17.988/24, que altera a Lei nº 12.799/08 e dispõe sobre o Cadastro Informativo ..
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade ..
Três pessoas foram presas na segunda-feira (1°) suspeitas de atuar em uma fábrica que produzia fios irregulares, na zona leste de São Paulo. Agentes do Departamento ..