SP realiza audiência pública sobre a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Centenas de pessoas interessadas no futuro do lixo produzido no estado de São Paulo puderam participar e contribuir virtualmente nesta terça-feira (29), durante a audiência...
Estado de São Paulo abre parcelamento de IPVA atrasado
A partir desta quarta-feira (23), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até...
Estado notifica devedores de IPVA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica proprietários de 713.720 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de...
Prorrogação da medida de quarentena no Estado de São Paulo
A medida de quarentena instituída pelo Governo do Estado de São Paulo foi prorrogada até o dia 09 de outubro, por força do Decreto nº 65.184,...
Vigilância Sanitária de SP realiza 2,1 mil inspeções
A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo realizou 2.170 inspeções e 79 autuações durante a Operação Independência, preparada pelo Governo do Estado para auxiliar...
Termo final dos benefícios fiscais de isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados
Em 27 de agosto, o Governador João Dória editou o Decreto Estadual nº 65.156, o qual introduziu alterações no Regulamento do ICMS (Decreto nº 45.490/2000),...
Suspensão de taxas para abertura de empresas até 24 de outubro de 2020 em São Paulo
Foi publicada no DOE, Portaria JUCESP Nº 30, de 24/08/202, com o fim de dispensar pelo período de 60 dias (até 24 de outubro de...
LGPD: Procon-SP lança curso online com os principais temas da nova lei
Por meio da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (PDC), a Fundação Procon-SP oferecerá vídeos explicando os principais pontos da Lei Geral de Proteção...
Plano de Resíduos Sólidos de SP recebe contribuições por consulta pública pela internet
Está aberto até 18h do dia 6 de outubro o prazo para o envio de contribuições (por escrito) ligadas à consulta pública da revisão do...
Procon-SP já aplicou mais de 28 milhões em multas durante a pandemia
O Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor durante...