Quarentena no Estado de São Paulo é prorrogada até 16 de dezembro
Segundo o decreto nº 65.295, publicado nesta terça-feira (17/11) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, foi determinada a prorrogação da quarentena em todo o...
SIMA e Cetesb simplificam acesso à legislação ambiental de SP
Um trabalho conjunto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) buscou simplificar a leitura...
Governo no Estado informa que não está processando MPEs
Nota emitida pelo Governo do Estado de São Paulo declara que ” a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelo protesto dos débitos inscritos na...
Decreto Estadual nº 65.255: revogação, redução e alteração de benefícios fiscais
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou,...
Decreto Estadual nº 65.254: redução, renovação e alteração de benefícios fiscais
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou,...
SP: alterações no regulamento do ICMS de benefícios fiscais
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou...
SP: elevação das alíquotas internas do ICMS
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou...
Governo do Estado confirma Grande SP e mais 5 regiões na fase verde
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (9) o avanço da Grande São Paulo e as regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté...
Confira o funcionamento de órgãos estaduais no feriado de 12 de outubro
Em razão do feriado nacional em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na próxima segunda-feira (12), alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão...
Reinício da contagem dos prazos processuais no Tribunal de Impostos e nas Delegacias Tributárias
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de setembro, o Ato TIT nº 16/2020, determinando o reinício da contagem dos prazos...