Mais mil agentes fiscalizarão uso de máscaras e distanciamento em SP
A Secretaria de Estado da Saúde de SP vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às...
Governo de SP reforça controle de pandemia e põe estado na fase amarela
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (30) o reforço em ações de enfrentamento da pandemia em São Paulo. Para reduzir o contágio e evitar...
Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico...
Quarentena no Estado de São Paulo é prorrogada até 16 de dezembro
Segundo o decreto nº 65.295, publicado nesta terça-feira (17/11) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, foi determinada a prorrogação da quarentena em todo o...
SIMA e Cetesb simplificam acesso à legislação ambiental de SP
Um trabalho conjunto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) buscou simplificar a leitura...
Governo no Estado informa que não está processando MPEs
Nota emitida pelo Governo do Estado de São Paulo declara que ” a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelo protesto dos débitos inscritos na...
Decreto Estadual nº 65.255: revogação, redução e alteração de benefícios fiscais
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou,...
Decreto Estadual nº 65.254: redução, renovação e alteração de benefícios fiscais
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou,...
SP: alterações no regulamento do ICMS de benefícios fiscais
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou...
SP: elevação das alíquotas internas do ICMS
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou...