Governo de São Paulo dispensa tarifa para abertura de novas empresas
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (24) que o Estado de São Paulo, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para...
Procon-SP inaugura posto em delegacia de polícia
Na próxima terça feira- (25/8) a Fundação Procon-SP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública – SSP inauguram às 10h o primeiro Posto Avançado...
Governo de SP intensifica fiscalização para verificar uso de máscara
A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o...
Estado de São Paulo cria Comitê conjunto para Recuperação de Ativos
Nesta quinta-feira (20), Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento, Maria Lia Porto Corona, procuradora Geral do Estado, e Mário Luiz Sarrubbo, procurador Geral de...
Preço do cimento durante a pandemia
Nesta quarta-feira (19/8) representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Câmara Municipal, Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Sinduscon-SP (Sindicato da Construção Civil do Estado...
Estado autoriza abertura de estabelecimentos por 8 horas na fase amarela do Plano SP
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quarta-feira (19) autorização para que todas as atividades permitidas na fase amarela do Plano São...
Substituição Tributária: fim da novela
Publicada no DOE de hoje (26/06/19) a Portaria CAT 32 estabelecendo, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de março de 2021,...
Piso salarial em São Paulo passa a ser de R$ 1.183,33 em abril
O governo paulista sancionou o novo piso salarial regional no estado, que, a partir de 1º abril, passa a ser de R$ 1.163,55. O valor...
Programa de estímulo à cidadania fiscal
Lei nº 16.876, de 17 de dezembro de 2018 – Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a...
Novo regulamento de segurança contra incêndios
Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018 – Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado...