Categoria: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Por meio da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (PDC), a Fundação Procon-SP oferecerá vídeos explicando os principais pontos da Lei Geral de Proteção...

Está aberto até 18h do dia 6 de outubro o prazo para o envio de contribuições (por escrito) ligadas à consulta pública da revisão do...

O Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor durante...

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (24) que o Estado de São Paulo, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para...

Na próxima terça feira- (25/8) a Fundação Procon-SP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública – SSP inauguram às 10h o primeiro Posto Avançado...

A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o...

Nesta quinta-feira (20), Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento, Maria Lia Porto Corona, procuradora Geral do Estado, e Mário Luiz Sarrubbo, procurador Geral de...

Nesta quarta-feira (19/8) representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Câmara Municipal, Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Sinduscon-SP (Sindicato da Construção Civil do Estado...

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quarta-feira (19) autorização para que todas as atividades permitidas na fase amarela do Plano São...