A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito ..
Nesta quinta-feira (20), Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento, Maria Lia Porto Corona, procuradora Geral do Estado, e Mário Luiz Sarrubbo, ..
Nesta quarta-feira (19/8) representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Câmara Municipal, Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Sinduscon-SP ..
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quarta-feira (19) autorização para que todas as atividades permitidas na fase amarela ..
Publicada no DOE de hoje (26/06/19) a Portaria CAT 32 estabelecendo, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de março de 2021, a base de cálculo para fins de retenção ..
O governo paulista sancionou o novo piso salarial regional no estado, que, a partir de 1º abril, passa a ser de R$ 1.163,55. O valor supera o do salário mínimo ..
Lei nº 16.876, de 17 de dezembro de 2018 – Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania ..
Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018 – Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São ..
Governador do Estado de São Paulo apresenta proposta com novos valores da Taxa Ambiental Estadual. Texto completo em http://bit.ly/2ruPANf.
O Departamento Jurídico do Sincomavi informa a promulgação de lei determinando que os estabelecimentos públicos e privados, que disponibilizam atendimento prioritário, ..