As atualizações do Sistema de Compras do Governo Federal, conhecido como Comprasnet 4.0, permitindo a ampliação das contratações públicas realizadas por dispensa ..
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, editou Resolução 1.001, que trata do pagamento parcelado do FGTS para as empresas que aderiram à Medida ..
O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, editou a Portaria 8.873/, de 23 de julho de 2021, adiando a implementação de novas ..
A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado ..
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial ..
Conforme anunciado no portal do eSocial no dia 08 de junho, o envio dos eventos relativos à folha de pagamento (fase 3) de pessoas físicas (exceto doméstico) ..
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores já estão em prática, com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira ..
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) não deve ser prorrogado, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério ..
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio ..
Depois de dois adiamentos, o Banco Central (BC) confirmou que, a partir desta segunda-feira (7), começará a funcionar o registro centralizado das receitas de lojistas ..