Linha de crédito do BNDES para pequenas empresas receberá mais recursos do BID
O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (20), a contratação de empréstimo internacional por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no...
Parcelamento de débitos federais para as empresas optantes do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no último dia 13 de outubro a IN RFB nº 1.981/20, que alterou a IN RFB nº 1.508/14 – que...
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Confira o resumo dessa notícia no site do Sincomavi O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho...
Lei que altera o Código de Trânsito é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi...
Prorrogação da redução da alíquota zero do IOF incidente sobre as operações de crédito
O Decreto Federal nº 10.504/2020, publicado no Diário Oficial da União de 02/10/2020, prorrogou por mais 90 dias a redução à zero da alíquota do...
Prorrogada a redução das alíquotas do IPI, PIS, COFINS de produtos utilizados no combate ao coronavírus
O Decreto Federal nº 10.503/2020, publicado no Diário Oficial da União no dia 02/10/2020, prorrogou a redução à zero das alíquotas do IPI, PIS, COFINS,...
Instituído o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no último dia 30 de setembro a Portaria nº 21.562, que instituiu o “Programa de Retomada Fiscal”, consistente na consolidação de...
FAP 2021 – Portaria nº 21.232
No dia 28 de setembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 21.232 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Ministério da Economia, que...
Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado...
Começa hoje registro de chaves digitais do Pix
Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A...