MEI fica dispensado de obter alvará de funcionamento
A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas...
Governo lança Programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação...
Caixa eleva comprometimento de renda no crédito imobiliário pelo IPCA
Os mutuários que financiarem imóveis em linhas corrigidas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderão comprometer até 22% da...
Sancionada lei que facilita crédito para micro, pequenas e médias empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita a liberação de financiamentos para pequenos negócios que realizam vendas com as maquininhas de cartão, e para...
Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses
O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses....
Crédito com resultado do FGTS de 2019 pode ser verificado em extrato
A Caixa concluiu nesta terça-feira (18), com duas semanas de antecedência, o depósito do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do...
Portaria PGFN nº 18.731/2020 – regulamentação da transação tributária para empresas do Simples
Nos termos da Lei Complementar n° 174 de 2020, que autoriza a transação tributária para as empresas optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de...
BNDES contrata R$ 3,3 bilhões em créditos para empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas – 80% do valor...
Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa nº 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma...
Governo propõe trocar PIS/Cofins por novo imposto de 12% sobre consumo
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de dois impostos...