Definido os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas federais em 2019
Publicada em 28 de dezembro do ano passado, a portaria nº 442, confirma os dias de feriados e ponto facultativos nos expedientes a serem cumpridos...
Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques
Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A mensagem de...
Emissão de duplicata sob a forma escritural
Lei que regula a emissão de duplicata sob a forma escritural entrará em vigor após 120 dias da publicação. Texto completo em http://bit.ly/2F839L2....
Programa de simplificação do acesso a produtos e serviços financeiros para o MEI
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) autorizou a implantação do CREDMEI, programa de simplificação do acesso a produtos e serviços financeiros para...
Prestação de serviço de assistência técnica
Conselho Nacional de Imigração altera norma que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para prestar...
Auto de infração e notificação fiscal
Portaria nº 65, de 18 de setembro de 2018 – Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração...
Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação
Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações....
Eixo suspenso de caminhões sem carga
Sancionada lei que isenta pedágio para eixo suspenso de caminhões sem carga. Texto completo em https://sincomavialerta.page.link/uUSi....