Caixa ultrapassa R$ 5 bi em crédito a micro e pequenas empresas
A Caixa Econômica Federal ultrapassou a marca de R$ 5 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia. O Programa de Apoio...
MP regula pagamento de benefício a trabalhador e adia Lei de Proteção de Dados
O governo federal publicou na noite de quarta-feira (29) a MP 959/2020, que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores...
Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27
Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no...
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de...
Governo libera R$ 34 bilhões para empresas pagarem salários na pandemia
O governo federal criou uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$...
Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da...
Novas regras para a publicação de atos de companhias fechadas
Publicada no DOU de 30/09/2019 a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, que regulamenta o §4º do art. 289 da Lei nº 6.404/1976 – ...
Fator Acidentário de Prevenção 2020 – Portaria Nº 1.079
Divulgada, em 26 de setembro de 2019, a Portaria nº 1.079 da Secretaria de Previdência e Trabalho – Ministério da Economia, que dispõe sobre a...