Banco Central lançou um pacote de ações para tentar reduzir o custo das transações do cartão de débito e também aumentar a eficiência dos meios de pagamento ..
Portaria fixa regras para reajustar e revisar as tarifas e os preços dos serviços dos Correios. Documento completo em https://goo.gl/QUpCzn.
Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 22 de março de 2018 – Dispõe sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes ..
Instrução Normativa nº 140, de 8 de março de 2018 – Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2018. Mais informações em https://goo.gl/GC24iz.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 18, de 09 de março de 2018 – Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras ..
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 10 de março , contempla os procedimentos de conduta e atuação do Agente Fiscal, e as orientações ..
Instrução Normativa SF/SUREM nº 05, de 08 de março de 2018 – Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017. ..
Decreto nº 58.125, de 8 de março de 2018 – Introduz alterações no artigo 61 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado na forma do Anexo ..
Instrução Normativa DREI nº 45, de 7 de março de 2018 – Dispõe sobre os efeitos da revogação do art. 72 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro ..