Categoria: INSTRUÇÕES, NORMAS E DECRETOS

Portaria CAT- 27, de 4-4-2018 – Altera a Portaria CAT 158, de 28-12-2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva...

Ajuste SINIEF 01/18, de 3 de abril de 2018 – Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar...

Ajuste celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária dá tratamento às remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário. Texto completo em http://bit.ly/mercadorias0540218...

Ajuste SINIEF 04/18, de 3 de abril de 2018 – Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e. Texto...

Incluído o Estado de São Paulo no Convênio que autoriza a dilação de prazo de pagamento do ICMS e autoriza a remissão e a anistia...

Aprovada a versão 1.3.02 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida...

Decreto divulga relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o Convênio ICMS 190/17, de...

Publicado Parecer Jurídico 00002/2018/CONJURMTB/ CGU/AGU referente à aplicabilidade da Lei nº 13.467, de 14 de julho de 2017, no que dispõe o art. 75-A, que...

Regulamentada a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, em shopping center, hipermercado, grandes lojas de departamentos...

Decreto Estadual institui banco eletrônico de preços denominado Preços SP, para dispor sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços....