Transporte de material inflamável
Lei do Município de São Paulo proíbe a utilização de “moto-táxi”, bem como para o transporte de material inflamável ou que possa pôr em risco...
Instalação de hidrantes públicos de incêndio
Lei aprovada na Cidade de São Paulo obriga a instalação de hidrantes públicos de incêndio para a implantação de novos empreendimentos que possuírem potencial de...
PMSP – circulação de veículos
A Companhia de Engenharia de Tráfego irá manter o rodízio municipal suspenso para veículos e caminhões durante toda a semana. A CET reforça que os...
Suspensa a restrição de circulação de caminhões entre 27/05/18 a 03/06/18
Tendo em vista a urgência do reabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade, a Prefeitura de São Paulo decretou que fica suspensa, do...
Restrição de circulação de caminhões
Edição de hoje (28) do Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou decreto que suspende a restrição de circulação de trânsito de caminhões. Texto...
PL que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros é sancionado
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira o PL (Projeto de Lei) 97/2017, que proíbe a utilização, o manuseio, a soltura e a queima...
Confira a Resenha Tributária nº 232
Já está à disposição dos comerciantes interessados o texto completo da edição 232 da Resenha Tributária, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. Texto completo em...
Programa Aprova Rápido deve agilizar licenciamento de novas edificações na capital
O Decreto nº 58.028/2017 do município de São Paulo instituiu o Aprova Rápido, um procedimento para agilizar a aprovação de projetos de novas edificações na...