Categoria: PMSP

Conforme esclarecimento obtido pelo Sincomavi junto à Autoridade Municipal de Limpeza (AMLURB), o prazo para o cadastramento obrigatório no Sistema de Controle de Resíduos de...

Decreto regulamenta normas aplicáveis ao Rodízio Municipal, no âmbito do Município de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2LOHfgz....

Resolução SMUL.AOC.CPPU/002/2018 (republicada) – dispõe sobre a inserção de painéis eletrônicos em espaços internos das edificações e visíveis de logradouro público, no território do Município...

Foi publicado no Diário da Cidade de São Paulo o Decreto nº 58.419, que inclui atividades consideradas de baixo risco enquadradas nas subcategorias de uso...

Decreto nº 58.420, de 14 de setembro de 2018 – Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2D5OY9a....

Secretaria Municipal das Subprefeituras aprova instrução normativa que dispõe sobre a expedição do Termo de Permissão de Uso – TPU para o uso de vias...

Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais –...

Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo disciplina procedimentos a serem adotados quando da lavratura de Auto de Infração e Intimação – AII eletrônico. Texto...

Resolução CEUSO nº 129, de 2018 – Divulga tabela de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo, observados os limites estabelecidos na Lei...

A Secretaria Municipal da Fazenda iniciou mais uma fase da ação de fiscalização tributária – Operação Calculis IV em estabelecimentos espalhados por todas as regiões...