A Prefeitura de São Paulo tem intensificado os trabalhos, desde a manhã de ontem, terça-feira (1º), para amenizar os problemas provocados pelo desmoronamento ..
O Decreto 61.006/2022, publicado no último sábado (15), dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica ..
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT), informa que o rodízio municipal de veículos voltará a vigorar na próxima ..
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta sexta feira (07), o Decreto nº 60.989, de 6 de janeiro de 2022, que altera o Decreto nº 60.488, de 27 de agosto ..
A Prefeitura de São Paulo divulga nesta terça-feira (04/01) o Edital do IPTU 2022, com o calendário de entrega das notificações de lançamento do imposto, no Diário ..
A Portaria SVMA nº 57/2021 alterou o critério de exigibilidade da Consulta Prévia para as atividades ou empreendimentos não industriais, anteriormente ..
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), já regularizou mais de 203 mil imóveis desde 2019. O resultado ..
No dia 27 de novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Lei nº 17.719, advinda do projeto de lei nº 685/2021 e de autoria ..
Foi publicada na edição de sábado (27) do Diário Oficial da Cidade, a Lei municipal nº 17.719 que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) a partir de 1º de janeiro ..
O acesso ao sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) foi normalizado nesta sexta-feira (19/11). Até as 10h de hoje foram emitidas mais ..