Prefeitura de São Paulo divulga calendário do IPTU 2022
A Prefeitura de São Paulo divulga nesta terça-feira (04/01) o Edital do IPTU 2022, com o calendário de entrega das notificações de lançamento do imposto,...
Exigência de consulta prévia sobre a exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais
A Portaria SVMA nº 57/2021 alterou o critério de exigibilidade da Consulta Prévia para as atividades ou empreendimentos não industriais, anteriormente previsto pela Portaria nº 04/SVMA.G/2021. A nova...
Prefeitura regulariza mais de 203 mil imóveis em dois anos. Prazo termina em março
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), já regularizou mais de 203 mil imóveis desde 2019. O...
Lei nº 17.719/2021 – Altera legislação tributária do município de São Paulo
No dia 27 de novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Lei nº 17.719, advinda do projeto de lei...
Lei atualiza valores da Planta Genérica e mais de 1,1 milhão de imóveis ficam isentos do IPTU
Foi publicada na edição de sábado (27) do Diário Oficial da Cidade, a Lei municipal nº 17.719 que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV)...
Sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica é reestabelecido
O acesso ao sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) foi normalizado nesta sexta-feira (19/11). Até as 10h de hoje foram emitidas...
Prestadores de serviços podem emitir RPS durante instabilidade da Nota Fiscal Eletrônica
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a gestão e as empresas envolvidas estão empenhadas em solucionar a...
Banco de dados reúne informações de mais de 3,5 milhões de imóveis da cidade
A Prefeitura de São Paulo possui um banco de dados com informações sobre os 3,5 milhões de imóveis da cidade. É o Cadastro de Edificações (CEDI),...
Decreto revoga restrições de ocupação, horários e distanciamento em estabelecimentos
Com o aumento do número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 e a diminuição consistente dos números de casos, internações e óbitos pela doença na...
Prefeitura prorroga programa de parcelamento de débito até 31 de dezembro
Uma das iniciativas da Prefeitura de São Paulo no sentido de auxiliar os contribuintes impactados pelas dificuldades econômicas resultantes da pandemia da Covid-19, o Programa...