Rodízio Municipal de Veículos será retomado na segunda-feira (17)
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT), informa que o rodízio municipal de veículos voltará a vigorar na...
Decreto amplia a utilização do Passaporte da Vacina no município de São Paulo
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta sexta feira (07), o Decreto nº 60.989, de 6 de janeiro de 2022, que altera...
Prefeitura de São Paulo divulga calendário do IPTU 2022
A Prefeitura de São Paulo divulga nesta terça-feira (04/01) o Edital do IPTU 2022, com o calendário de entrega das notificações de lançamento do imposto,...
Exigência de consulta prévia sobre a exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais
A Portaria SVMA nº 57/2021 alterou o critério de exigibilidade da Consulta Prévia para as atividades ou empreendimentos não industriais, anteriormente previsto pela Portaria nº 04/SVMA.G/2021. A nova...
Prefeitura regulariza mais de 203 mil imóveis em dois anos. Prazo termina em março
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), já regularizou mais de 203 mil imóveis desde 2019. O...
Lei nº 17.719/2021 – Altera legislação tributária do município de São Paulo
No dia 27 de novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Lei nº 17.719, advinda do projeto de lei...
Lei atualiza valores da Planta Genérica e mais de 1,1 milhão de imóveis ficam isentos do IPTU
Foi publicada na edição de sábado (27) do Diário Oficial da Cidade, a Lei municipal nº 17.719 que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV)...
Sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica é reestabelecido
O acesso ao sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) foi normalizado nesta sexta-feira (19/11). Até as 10h de hoje foram emitidas...
Prestadores de serviços podem emitir RPS durante instabilidade da Nota Fiscal Eletrônica
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a gestão e as empresas envolvidas estão empenhadas em solucionar a...
Banco de dados reúne informações de mais de 3,5 milhões de imóveis da cidade
A Prefeitura de São Paulo possui um banco de dados com informações sobre os 3,5 milhões de imóveis da cidade. É o Cadastro de Edificações (CEDI),...