Passaporte da Vacina passa a valer a partir desta quarta-feira na capital
A partir desta quarta-feira (1), a cidade de São Paulo passa a contar com o Passaporte da Vacina, implementado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS)...
Decreto define expediente em repartições públicas municipais até o fim do ano
Foi publicado, na edição de sábado (28) do Diário Oficial da Cidade, o decreto nº 60.489 que define o funcionamento das repartições públicas municipais da...
Agora é Lei: Estatuto da Desburocratização entra em vigor na cidade de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 72/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização na cidade de São Paulo, após sanção do prefeito, se tornou a Lei 17.607/2021. A...
Saiba como e onde apresentar seu projeto de edificação à Prefeitura de São Paulo
Você precisa aprovar um projeto de edificação na Prefeitura e tem dúvida em qual o órgão municipal deve ser procurado para protocolar o seu processo:...
Capital aplica R$ 6 milhões em multas por parcelamento de construções irregulares na Zona Sul
A Prefeitura, por meio da Subprefeitura de M´Boi Mirim, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana e a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), executou,...
Prefeitura de São Paulo prorroga validade de certidões tributárias
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, no intuito de auxiliar os contribuintes paulistanos e normalizar o fluxo de atendimento a requerimentos administrativos, prorrogou os...
Secretaria do Verde pode atestar o licenciamento ambiental na capital
Desde dezembro de 2018, a cidade de São Paulo foi reconhecida como apta a licenciar atividades e empreendimentos de baixo, médio e alto impacto ambiental...
Secretaria da Fazenda prorroga validade de certidões tributárias
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, no intuito de auxiliar os contribuintes paulistanos e normalizar o fluxo de atendimento a requerimentos administrativos, prorrogou os...
Programa de parcelamento de dívidas de São Paulo já passa de R$ 1,2 bilhão em adesões
O Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021) da Prefeitura de São Paulo, que teve início no dia 12 de julho, já passou dos R$...
Entrada de animais em lojas depende do dono do comércio
A proibição ou liberação da entrada de animais em estabelecimentos comerciais fica, a partir de agora, a critério dos proprietários ou gerentes desses locais, desde...