Agora é Lei: Estatuto da Desburocratização entra em vigor na cidade de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 72/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização na cidade de São Paulo, após sanção do prefeito, se tornou a Lei 17.607/2021. A...
Saiba como e onde apresentar seu projeto de edificação à Prefeitura de São Paulo
Você precisa aprovar um projeto de edificação na Prefeitura e tem dúvida em qual o órgão municipal deve ser procurado para protocolar o seu processo:...
Capital aplica R$ 6 milhões em multas por parcelamento de construções irregulares na Zona Sul
A Prefeitura, por meio da Subprefeitura de M´Boi Mirim, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana e a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), executou,...
Prefeitura de São Paulo prorroga validade de certidões tributárias
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, no intuito de auxiliar os contribuintes paulistanos e normalizar o fluxo de atendimento a requerimentos administrativos, prorrogou os...
Secretaria do Verde pode atestar o licenciamento ambiental na capital
Desde dezembro de 2018, a cidade de São Paulo foi reconhecida como apta a licenciar atividades e empreendimentos de baixo, médio e alto impacto ambiental...
Secretaria da Fazenda prorroga validade de certidões tributárias
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, no intuito de auxiliar os contribuintes paulistanos e normalizar o fluxo de atendimento a requerimentos administrativos, prorrogou os...
Programa de parcelamento de dívidas de São Paulo já passa de R$ 1,2 bilhão em adesões
O Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021) da Prefeitura de São Paulo, que teve início no dia 12 de julho, já passou dos R$...
Entrada de animais em lojas depende do dono do comércio
A proibição ou liberação da entrada de animais em estabelecimentos comerciais fica, a partir de agora, a critério dos proprietários ou gerentes desses locais, desde...
Prefeitura oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021. O...
Decreto municipal autoriza flexibilização de restrições para eventos, parques, entre outros
O Poder Executivo publicou no último dia 23/7, o decreto municipal 60.396, que trata de alterações a respeito de várias restrições relacionadas à situação de emergência...