Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, que amplia a relação de incentivos, renúncias,...
Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
A Receita Federal oferece uma nova oportunidade de autorregularização aos contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação...
Pesquisa em site de busca. Posso confiar?
Os golpistas não têm limites! Até em pesquisas realizadas em sites de buscas você pode ser vítima de golpe. Caso você precise acessar tanto o site da Receita Federal...
Receita Federal Lança Edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”, que é atualizado anualmente. O material apresenta estrutura em...
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia...
Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância
A Receita Federal disponibilizou uma plataforma exclusiva para envio de sustentação oral e de memorial em relação a processos incluídos em pauta de julgamento de...
Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores
A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar...
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano...
IN nº 2.204/2024 – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI
Em 19/07/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 2.204/24, que...
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia...